Quando o assunto é segurança predial, um dos recursos que não pode faltar é a cerca elétrica. Uma barreira física e psicológica que impede potenciais invasores de invadirem o espaço privado.
Sendo altamente eficaz, grande parte dos síndicos contrata o serviço para que os invasores fiquem bem longe de seu prédio. O que muitos não sabem é que a contratação de uma empresa que não segue os padrões da Lei pode lhe custar, enquanto pessoa física, uma grande multa!
Isso mesmo, com a mudança legislativa que veremos a seguir, o síndico está exposto às penas da lei caso o seu prédio não siga os padrões estabelecidos. Mas pode ficar calmo, nós da Protec reservamos algum tempo para lhe apresentar os pontos mais relevantes da nova Lei.
Os síndicos podem imaginar que estão protegidos juridicamente quanto aos aparatos de segurança instalados em seu prédio. Isso não é verdade! Pelo menos não é o que diz a Lei Federal 13.477 de 30 de Agosto de 2017.
Apesar da legislação já ter sido aprovada dia 30 de agosto deste ano, ela entra em vigor 90 dias após a sua publicação, conforme o seu artigo 5º ela entrou em vigor dia 28 de novembro de 2017. Isso quer dizer que você ainda tem tempo para verificar se o seu condomínio atende os requisitos da Lei!
Ficou definida, dentre outros pontos, a possibilidade da aplicação da multa de R$ 5.000,00 ao SÍNDICO responsável pela instalação que descumprir a Lei. Isso quer dizer que a atenção e contratação responsável é indispensável.
Mas e se eu já possuía a cerca antes dessa Nova Lei?
A mesma Lei diz que os imóveis que possuam cerca eletrificada ou energizada deverão adequar-se aos parâmetros nela previstos! Ou seja, sem chance para qualquer desculpa como “eu não conhecia essa Lei”. É exatamente isto que está previsto no artigo 4º. Portanto, solicite a verificação mesmo que por precaução.
Então você síndico que ainda não é cliente da Protec, entre em contato com a nossa empresa pelo nosso site e solicite uma avaliação de seu sistema de segurança.
Quando o assunto é segurança e legalidade não deixe para amanhã, a segurança da sua família é assunto para hoje!
Texto escrito por: Arnon Tillmann
